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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES/ RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0048/2019

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0047/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 492, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 72, DE 18 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0045/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO RECURSO 0001 – PRÓPRIO.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0044/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO RECURSO 0001 – PRÓPRIO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0037/2019

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBRIR GASTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS,POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO PRÓPRIO.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0035/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBRIR GASTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0038/2019

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBRIR GASTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR SUPERÁVIT EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO PRÓPRIO.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0043/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO RECURSO 1098 – Patrulha Agrícola.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0042/2019

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0041/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0040/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 492/2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 813/2010 E PELA LEI N. 1.432/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 023/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBRIR GASTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS,POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO..
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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